Entendendo a Revisão da PGV
No dia 27 de fevereiro, o prefeito de São José do Rio Preto, coronel Fábio Candido, anunciou um processo de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Essa planta é a base utilizada para determinar os preços dos imóveis na cidade e também para calcular tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A decisão foi tomada em resposta ao diálogo contínuo com a comunidade local e demonstrou sensibilidade às necessidades e demandas dos cidadãos.
Impactos nos Valores de IPTU e ITBI
Com a revisão da PGV, a avaliação dos imóveis afetará, em longo prazo, os valores do IPTU e do ITBI. Essa proposta é abrangente e envolve todos os aproximadamente 267 mil imóveis registrados na cidade, não se limitando apenas àqueles de contribuintes que fizeram solicitações específicas para revisão junto à Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis. Essa abordagem visa garantir uma avaliação mais justa e equitativa para todos os proprietários.
Como Funciona a Força-Tarefa de Avaliação
Para efetivar a revisão, um novo decreto será publicado no Diário Oficial do Município, criando uma força-tarefa responsável pela reavaliação dos cadastros dos imóveis. Essa equipe será constituída por membros da Procuradoria Geral do Município e das Secretarias da Fazenda e de Obras. O tempo estabelecido para a conclusão dessa tarefa é de 30 dias, com o objetivo de corrigir eventuais discrepâncias entre o valor oficial (venal) e o valor de mercado dos imóveis.
Quem Será Afetado pela Revisão?
A revisão da PGV irá impactar todos os proprietários de imóveis no município, abrangendo tanto residências quanto áreas comerciais. Todos os contribuintes afetados pela reavaliação serão notificados sobre os resultados e as possíveis mudanças nos valores venais estabelecidos para seus imóveis após a análise.
Prazos e Etapas da Revisão
O processo de revisão será estruturado da seguinte forma:
- Publicação do Decreto: O novo decreto será divulgado no Diário Oficial no dia 28 de fevereiro.
- Avaliação Imobiliária: A força-tarefa terá um período de 30 dias para revisar os cadastros imobiliários.
- Notificação: Após a conclusão da análise, todos os contribuintes serão informados sobre os resultados.
Compromisso com a Transparência
A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o diálogo aberto, buscando sempre manter a população informada sobre as ações que afetam a vida administrativa e financeira da cidade. A revisão da PGV é um passo importante para garantir que a população tenha um entendimento claro sobre como os valores dos imóveis são determinados.
A Importância de um Diálogo Aberto
Esta ação é resultado de um processo contínuo de diálogo com os cidadãos de São José do Rio Preto. O prefeito e sua equipe demonstram estar abertos à comunicação e receptivos às opiniões e sugestões dos moradores. Esse tipo de interação é fundamental para promover um governo participativo e que respeite as necessidades da população.
Novas Diretrizes para Avaliação de Imóveis
As novas diretrizes que serão implementadas visam modernizar e atualizar o sistema de avaliação imobiliária, garantindo que os imóveis sejam avaliados de forma justa com base em fatores de mercado atuais. Essas diretrizes ajudarão a alinhar os valores venais aos reais valores de mercado, promovendo assim um sistema mais equitativo para todos os proprietários.
Revisão não Afeta IPTU 2026
Um ponto crucial a ser destacado é que a revisão da PGV não terá impacto nos valores ou prazos do IPTU de 2026. Essa cobrança já foi calculada e distribuída com um limite de reajuste de até 20% em relação ao que foi cobrado em 2025. Portanto, os contribuintes podem ficar tranquilos em relação a essa situação.
Consulta sobre a 2ª Via do IPTU 2026
Para facilitar o acesso à informação, os contribuintes já podem consultar a segunda via do IPTU de 2026. Isso oferece mais transparência e facilidade no processo de pagamento de impostos, permitindo que os moradores tenham acesso às suas informações fiscais de maneira prática.
Conclusão
As ações relacionadas à revisão da PGV são um reflexo do compromisso da Prefeitura de São José do Rio Preto com a Justiça fiscal e a equidade no processo de avaliação imobiliária. A administração municipal busca garantir um relacionamento próximo e transparente com a população, permitindo que todos os cidadãos estejam cientes das mudanças e possam participar ativamente do processo administrativo.
